Última atualização: 17/12/2025
No escritório Samuel Lemos Advogados, a privacidade e a segurança das informações de nossos clientes, parceiros e visitantes são prioridades absolutas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para prestar serviços jurídicos de excelência e melhorar sua experiência em nosso site, podemos coletar os seguintes tipos de dados:
Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG e OAB (se aplicável).
Informações de Contato: E-mail, número de telefone e endereço.
Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site (coletados para fins estatísticos e de segurança).
Informações de Casos Jurídicos: Dados sensíveis estritamente necessários para o exercício do direito em processos judiciais ou administrativos, fornecidos voluntariamente pelo cliente.
O tratamento de dados no Samuel Lemos Advogados baseia-se em finalidades específicas e legítimas:
Execução de Contrato: Para prestar os serviços jurídicos contratados e realizar atos processuais.
Comunicação: Para responder dúvidas enviadas via formulário, WhatsApp ou e-mail, e enviar informativos jurídicos (quando autorizado).
Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender exigências judiciais, fiscais ou regulatórias.
Exercício Regular de Direitos: Para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Melhoria do Site: Para analisar o comportamento do usuário e otimizar a usabilidade da nossa plataforma.
O escritório não vende ou aluga seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:
Órgãos Judiciais e Administrativos: Conforme exigido pelo rito processual.
Prestadores de Serviços Tecnológicos: Empresas que hospedam nosso site ou gerenciam nossos sistemas de segurança (todas em conformidade com a LGPD).
Parceiros Jurídicos: Outros advogados ou peritos, mediante necessidade técnica para o caso e sempre sob sigilo profissional.
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração:
Uso de protocolos de segurança (SSL/HTTPS) em nosso site.
Armazenamento em servidores seguros com controle de acesso restrito.
Treinamento contínuo de nossa equipe sobre boas práticas de proteção de dados e sigilo advocatício.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei (prazos prescricionais e obrigações da Ordem dos Advogados do Brasil).
Como titular dos dados, você possui direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:
Confirmação e Acesso: Saber se realizamos o tratamento de seus dados e obter uma cópia deles.
Correção: Solicitar a alteração de dados incompletos ou desatualizados.
Eliminação/Anonimização: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Revogação do Consentimento: Retirar sua autorização para o uso de dados (nos casos em que o consentimento foi a base legal).
Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro prestador de serviço.
Nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da página.
Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
E-mail: [Inserir e-mail de contato, ex: contato@samuellemos.adv.br]
Assunto: Assunto: Privacidade de Dados – LGPD
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. Recomendamos a consulta regular a esta página.
Samuel Lemos Advogados Compromisso com a transparência e a segurança jurídica.