Sua marca é o rosto do seu negócio, e sua invenção, seu maior ativo. Entenda como registrá-las legalmente e defender sua exclusividade no mercado.
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Na internet, copiar conteúdo alheio se tornou uma prática comum, mas isso não significa que seja legal. O plágio na internet é a apropriação de uma obra (texto, imagem, vídeo) de outra pessoa, apresentando-a como se fosse sua. O uso indevido de conteúdo se dá quando a obra é utilizada sem a devida autorização do autor, mesmo que os créditos sejam dados. Ambas as ações violam os direitos autorais e podem ser contestadas judicialmente.
Qualquer tipo de obra pode ser plagiado. Em nossa atuação, os casos mais recorrentes são:
Plágio de Textos: A cópia de artigos, posts de blog, livros ou legendas de redes sociais sem autorização.
Uso Indevido de Imagens: Fotos, ilustrações, designs e infográficos utilizados sem a permissão do fotógrafo ou designer.
Violação de Direitos Musicais: Uso não autorizado de músicas, trechos de canções ou composições em vídeos, comerciais ou outros conteúdos.
Cópia de Software ou Código-Fonte: Reprodução ou modificação de programas de computador ou trechos de código.
Ao descobrir que sua obra foi copiada, o primeiro passo é não ceder ao desespero. Um advogado especialista em plágio na internet pode tomar as seguintes ações:
Notificação Extrajudicial: Notificamos o infrator para que ele retire o conteúdo imediatamente.
Remoção do Conteúdo: Exigimos que a plataforma digital (YouTube, Instagram, sites) remova o conteúdo plagiado.
Ação Judicial: Caso as tentativas amigáveis não funcionem, entramos com um processo para buscar a reparação do dano.
Indenização por Danos Morais e Materiais: Além de remover o conteúdo, lutamos para que você receba uma indenização pelos danos causados à sua imagem e pelo uso indevido de sua obra.
Sim, o plágio em redes sociais é uma violação de direitos autorais e pode ser punido legalmente. O autor pode notificar a plataforma para remover o conteúdo e, se necessário, entrar com uma ação judicial contra o plagiador para buscar indenização por danos morais e materiais.
O valor da indenização por plágio não é fixo e depende de vários fatores, como o tipo da obra, o alcance do uso indevido, se o plágio foi comercializado e o prejuízo causado ao autor. A lei prevê a possibilidade de indenização por danos morais e materiais, que pode chegar a um valor significativo.
O tempo para o registro da marca pode variar, mas geralmente o processo leva entre 6 a 12 meses. O prazo da patente é mais longo, podendo ultrapassar 5 anos. O acompanhamento por um advogado especializado acelera a análise, evitando indeferimentos e agilizando o processo.
O direito autoral protege a obra (texto, imagem, música) no momento em que ela é criada. O registro de marca, por sua vez, protege o nome e o logotipo de um negócio para que ninguém mais possa usá-lo no mesmo segmento.
