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Quando as tentativas de acordo não são suficientes, a ação judicial em propriedade intelectual se torna o passo decisivo para proteger o seu patrimônio. Seja para combater o plágio, a concorrência desleal ou o uso indevido de sua marca, um processo judicial é a ferramenta para buscar a reparação do dano e impedir que a violação continue. Nosso escritório está preparado para conduzir seu caso com a firmeza e o conhecimento que ele exige.
O momento de iniciar um processo judicial é geralmente após as tentativas de acordo extrajudicial falharem. Um advogado especialista em processos de plágio e disputas de marca pode avaliar a viabilidade do seu caso e confirmar se os requisitos para a ação foram cumpridos, como a existência de provas e o potencial de reparação.
O processo judicial é uma jornada. Nossa equipe garante que você seja guiado em cada etapa, que geralmente inclui:
Petição Inicial: Onde seu advogado detalha o caso e os seus pedidos (indenização, interrupção da violação).
Provas e Perícias: Produção de provas documentais e, em alguns casos, periciais para comprovar o dano.
Decisão Judicial: A sentença que irá determinar a vitória ou a derrota da ação.
Cumprimento da Decisão: A execução da ordem judicial, como o pagamento da indenização ou a remoção do conteúdo plagiado.
A ação judicial por plágio ou uso indevido busca a reparação dos danos. A lei de propriedade intelectual permite que o autor ou titular da marca seja indenizado por:
Danos Materiais: Pelo prejuízo financeiro causado, como a perda de vendas ou a exploração indevida da obra.
Danos Morais: Pelo sofrimento, abalo de imagem e prejuízo à reputação
O valor da indenização em propriedade intelectual não é fixo. A lei de Direitos Autorais permite que a indenização seja calculada com base no valor da licença que o infrator deveria ter pago. Já a Lei de Propriedade Industrial (LPI) estabelece outros critérios. O juiz irá considerar o tipo de dano, o alcance da violação e o prejuízo para determinar o valor justo.
A concorrência desleal ocorre quando uma empresa tenta se apropriar do nome ou da reputação de outra de forma antiética e ilegal. O uso de uma marca parecida ou de uma embalagem que confunda o consumidor pode ser um exemplo de concorrência desleal, punida pela Lei de Propriedade Industrial.
A duração de um processo judicial pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e do andamento do tribunal. O advogado especialista em litígio de propriedade intelectual irá atuar para que o processo seja o mais ágil possível, buscando a reparação de forma eficiente.
Sim, é possível. A lei brasileira protege a marca que é usada de fato (princípio do uso anterior). No entanto, ter o registro da marca no INPI é a prova mais forte e robusta para uma ação judicial, e aumenta significativamente suas chances de sucesso.
