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Um contrato bem elaborado é a principal ferramenta de prevenção de litígios para qualquer empresa. Ele vai muito além de um simples acordo; ele define as regras do jogo e protege seu patrimônio de disputas futuras. O Código Civil Brasileiro exige que os contratos sejam claros e sigam a legislação, e uma falha na redação pode custar à sua empresa o valor de anos de lucro. Nossa assessoria jurídica garante que cada documento seja uma blindagem legal.
Atuamos na elaboração e revisão de contratos essenciais para a rotina de qualquer empresa, garantindo que o seu negócio esteja sempre protegido:
Acordo de Sócios: Fundamental para definir regras claras de convivência, tomada de decisões e divisão de cotas, evitando conflitos internos que paralisam a empresa.
Contratos de Compra e Venda / Fornecimento: Essenciais para regulamentar a relação com fornecedores e clientes, definindo prazos, multas e responsabilidades.
Contratos de Prestação de Serviços: Cruciais para autônomos e prestadores de serviços, definindo escopo, remuneração e propriedade intelectual.
Termos de Uso e Política de Privacidade: Documentos vitais para o ambiente digital, garantindo a conformidade legal com a LGPD e a proteção da sua plataforma.
Utilizar “modelos de contrato” genéricos encontrados na internet é um dos maiores erros de gestão para qualquer negócio.
Vazios Legais: Modelos prontos não contemplam a realidade ou as necessidades específicas do seu negócio e do seu segmento, deixando sua empresa vulnerável a riscos desnecessários.
Cláusulas Abusivas: Ao assinar um contrato sem revisão jurídica, você pode concordar com cláusulas que prejudicam sua empresa ou geram responsabilidades que você desconhece.
Nossa revisão de contratos identifica esses pontos fracos, garantindo que cada cláusula proteja ativamente os interesses da sua empresa, em total acordo com a legislação vigente.
Um advogado especialista em contratos garante que o documento esteja alinhado à legislação e previna litígios. Um “contrato simples” pode ter responsabilidades complexas que só o olhar jurídico consegue identificar e mitigar.
O NDA (Non-Disclosure Agreement ou Acordo de Não Divulgação) é um contrato que protege informações confidenciais ou segredos comerciais. É essencial para ser usado em negociações com fornecedores, parceiros ou investidores, garantindo que suas ideias e dados sejam protegidos.
Sim. O Código Civil e a legislação brasileira reconhecem a validade dos contratos assinados digitalmente (com certificados ou plataformas seguras), desde que a autenticidade e integridade sejam garantidas, sendo uma forma prática e segura de formalizar acordos.
O Acordo de Sócios é válido entre as partes mesmo sem registro. No entanto, o registro na sede da empresa ou em cartório confere maior publicidade e segurança, sendo crucial para evitar disputas futuras e garantir o cumprimento das regras internas.
