A sua vida não pode esperar. Entenda quando a falta de atendimento se configura como um crime e uma falha grave, e o que fazer para lutar por justiça e reparação.
Navegue Rápido: Seus Direitos e Respostas Sobre Omissão de Socorro
A omissão de socorro na saúde acontece quando um profissional ou uma instituição se recusa a prestar atendimento a uma pessoa em perigo, ou que precisa de auxílio médico urgente. Na área da saúde, esse ato é ainda mais grave, pois o dever de cuidado e de atendimento é inerente à profissão. Diferente de um erro médico, onde há uma falha na execução de um procedimento, a omissão de socorro é a falha em agir.
A responsabilidade pela omissão de socorro pode ser tanto do profissional de saúde quanto da instituição.
O Profissional: O médico, enfermeiro ou outro profissional que se recusa a atender uma pessoa em situação de perigo, ou que não presta o socorro necessário, pode ser responsabilizado civil e criminalmente.
O Hospital ou Clínica: A instituição também pode ser responsabilizada quando a falha é estrutural, como a falta de equipe disponível, recusa de atendimento na emergência ou falha na organização dos processos que leva à omissão. A responsabilidade do hospital é objetiva, ou seja, não precisa provar a culpa, apenas o dano.
A omissão de socorro pode se manifestar de diversas formas. Os casos mais comuns incluem:
Recusa de Atendimento em Emergências: Quando um hospital, clínica ou pronto-socorro se nega a atender um paciente em estado grave ou de urgência, alegando falta de vaga, convênio ou qualquer outro motivo.
Ausência de Profissional Plantonista: Quando o paciente chega em uma unidade de saúde e não há um profissional disponível para realizar o atendimento.
Negligência Após o Atendimento: Ocorre quando o paciente é admitido, mas não recebe o monitoramento ou a assistência necessária, o que pode levar a um agravamento de sua condição ou até mesmo à morte.
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Diante de uma situação de omissão de socorro, agir rapidamente é crucial. Siga estes passos para defender seus direitos e garantir a reparação:
Passo 1: Documente Tudo: Anote o dia, a hora, o nome dos profissionais e o que foi dito. Se possível, tire fotos e grave conversas (com cautela e dentro da lei).
Passo 2: Obtenha a Prova por Escrito: Exija um documento da instituição de saúde que comprove a recusa de atendimento.
Passo 3: Busque Ajuda de um Advogado Especialista: Um advogado especializado em omissão de socorro sabe exatamente como reunir as provas, acionar os órgãos competentes e entrar com a ação judicial para buscar indenização por danos morais e materiais.
Nosso trabalho é reverter a injustiça causada pela falta de atendimento. Atuamos de forma estratégica para:
Análise do Caso: Avaliamos todas as provas e a viabilidade da ação judicial.
Ação Judicial: Entramos com a ação para responsabilizar o profissional e/ou a instituição.
Busca por Indenização: Lutamos pela reparação integral dos danos causados, incluindo dor, sofrimento e gastos adicionais.
Em casos de urgência com liminar, a decisão pode sair em poucos dias, às vezes em 24h a 72h. O processo completo, porém, pode levar mais tempo.
A liminar é indicada para casos de urgência ou quando a vida do paciente está em risco. Em outras situações, o processo pode seguir o rito comum, mas sempre buscando a maior celeridade.
Sim. Negativas injustificadas que causam sofrimento, angústia ou agravam a saúde do paciente podem gerar direito à indenização por danos morais, dependendo da análise do caso.
Os honorários são definidos em contrato. Muitos advogados atuam com percentual sobre o valor da causa ou acordo, além de uma taxa inicial. É fundamental discutir isso na primeira consulta.
Se você ou alguém que você ama foi vítima de omissão de socorro, é hora de buscar justiça. Nossos advogados estão prontos para lutar por você
