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O Desafio de Inovar com Segurança
Startups e empresas de inovação operam em um ambiente de alto risco e rápida mudança. O advogado de startups atua como um parceiro estratégico desde a fase seed, garantindo que o modelo de negócio (que muitas vezes é disruptivo) esteja em total conformidade com a legislação brasileira, desde a proteção do software até as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A segurança da sua empresa não pode se apoiar apenas em boas intenções. A assessoria jurídica estratégica atua em três pilares fundamentais, que são essenciais para blindar seu negócio contra riscos internos e externos, garantir a conformidade legal e maximizar o valor dos seus ativos. Nossa consultoria foca no que realmente protege o futuro da sua operação:
A segurança da sua empresa não pode se apoiar apenas em boas intenções. A assessoria jurídica estratégica atua em três pilares fundamentais, que são essenciais para blindar seu negócio contra riscos internos e externos, garantir a conformidade legal e maximizar o valor dos seus ativos. Nossa consultoria foca no que realmente protege o futuro da sua operação:
Foco: Evitar disputas futuras.
Atuação: Estruturação do Acordo de Sócios (vesting, tag along, regras de saída) e definição do tipo societário mais vantajoso (Ltda, S.A.). A segurança societária é o primeiro passo para atrair investimentos.
Foco: Proteger o ativo mais valioso: a inovação.
Atuação: Registro de marcas e patentes no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), elaboração de contratos de NDA (Acordo de Não Divulgação) e de Termos de Uso e Política de Privacidade para o seu produto/plataforma.
Foco: Preparar a empresa para rodadas de investimento (seed, Série A, etc.).
Atuação: Realização de Due Diligence (auditoria da empresa), consultoria na emissão de Term Sheets e negociação com investidores anjo e venture capital, garantindo que a captação de recursos seja legalmente blindada.
O Acordo de Sócios é um contrato que define as regras de convivência, a divisão de responsabilidades, o mecanismo de Vesting (aquisição gradual de participação) e as regras de saída (em caso de conflito ou exit). Ele é fundamental para prevenir disputas que podem paralisar o crescimento da startup.
O registro de marca no INPI deve ser feito o quanto antes. O simples uso da marca não garante a exclusividade; apenas o registro protege sua identidade visual e impede que concorrentes a utilizem.
Sim. A LGPD se aplica a todas as empresas que coletam, armazenam ou tratam dados pessoais, independentemente do porte. A consultoria LGPD é indispensável para evitar multas da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
A LTDA é mais simples para o início. A S.A. é geralmente adotada quando a startup se prepara para receber grandes investimentos ou abrir capital, pois oferece maior flexibilidade para a entrada e saída de investidores, facilitando o crescimento e a governança.
