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As Melhores Estratégias Legais para a Sua Família
A blindagem patrimonial e sucessória é um conjunto de medidas legais e éticas para proteger o patrimônio familiar de riscos externos (como processos trabalhistas ou dívidas empresariais) e garantir que a transmissão da herança ocorra de forma simples e econômica. O objetivo não é sonegar impostos, mas sim planejar, utilizando estruturas legais como a holding. A lei que rege a sucessão e o patrimônio é o Código Civil Brasileiro.
Atuamos na estruturação de soluções personalizadas que garantem a proteção do seu capital e a eficiência na sucessão:
Blindagem Patrimonial e Gestão de Ativos. A holding familiar é uma empresa criada para gerir os bens da família. Essa estrutura separa o patrimônio pessoal do risco empresarial e facilita a sucessão, evitando o processo de inventário.
Testamento e Doação em Vida:
Planejamento Sucessório Imediato. A elaboração de testamento é a garantia de que sua vontade será respeitada. A doação em vida, com cláusula de usufruto, pode ser utilizada para antecipar a partilha de bens, reservando a administração e a renda para o doador.
Regime de Bens e Pacto Antenupcial:
Proteção em Relações Familiares. Para quem vai casar ou entrar em união estável, a definição correta do regime de bens é crucial para evitar a partilha de bens e confusão patrimonial em caso de divórcio.
Contar com um advogado especialista em blindagem patrimonial garante que todo o processo seja feito com a máxima segurança legal:
Diagnóstico Patrimonial: Análise detalhada do seu patrimônio, dívidas e riscos empresariais.
Definição Estratégica: Escolha da melhor estrutura (holding, testamento, previdência privada) para atingir os objetivos de proteção patrimonial e redução de custos.
Execução Legal: Elaboração de todos os contratos, estatutos e documentos necessários, com acompanhamento de registro para garantir a legalidade total do processo.
Minimização Fiscal: O planejamento busca a redução legal dos custos com ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e outros impostos, que são altos no inventário tradicional.
A blindagem patrimonial é a utilização de mecanismos jurídicos legais (como a holding familiar ou seguros de vida) para proteger os bens de riscos empresariais ou demandas de terceiros. É um planejamento totalmente legal e ético, diferente da fraude contra credores, que é proibida.
Sim. A holding familiar permite que a partilha de bens seja feita em vida, por meio de cotas sociais, que são distribuídas aos herdeiros. Com isso, os bens já estão alocados legalmente, e o inventário (judicial ou extrajudicial) é evitado, simplificando a sucessão e reduzindo custos.
O planejamento sucessório deve ser feito o quanto antes. Ele não depende de prazo legal, mas quanto mais cedo for realizado, mais tempo você terá para estruturar a blindagem patrimonial e a transmissão da herança de forma eficiente e com menores custos fiscais.
O inventário judicial é mais caro porque, no momento da abertura, incidem imediatamente o ITCMD (imposto de transmissão) e as custas processuais. O planejamento sucessório (holding ou doação) permite que esses custos sejam diluídos ou pagos em condições mais vantajosas, além de evitar o processo judicial.
